POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este plano é mantido e operado pelo CNPJ n.º 05.659.308/0001-67.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nossos serviços. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem pode utilizar os nossos serviços;

- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;          

- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e

- Como entrar em contato conosco.

1. DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA


Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao aderirem aos nossos serviços: Nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, redes sociais, imagem de comprovante de residência, histórico profissional.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

- Preenchimento da proposta/ficha de adesão ao plano.

- Preechimento de formulários de informações sobre os planos e serviços.

- Cadastro de currículo.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

- Os dados são coletados para simular, contratar ou alterar os planos, produtos e serviços fornecidos pelo SAF. Além disso, para o recebimento de faturas, promoções, lembretes de novos produtos por meios eletrônicos e físicos.

- Em caso de cadastro de currículos para candidaturas às vagas, as informações são utilizadas para identificar os candidatos que melhor se encaixem aos requisitos exigidos no processo seletivo.

- Em havendo legítimo interesse do SAF e de suas empresas parceiras, no estrito cumprimento do quanto disposto na Lei nº 13.709/2018, art. 7º, IX;

2. Dados sensíveis

Podemos coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:

- dados sobre as convicções religiosas;

- dados biométricos;

- dados relativos à saúde do usuário;

- dados relativos ao gênero do usuário.

A coleta de dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:

- As convicções religiosas poderão ser coletadas no momento da contratação do plano ou acionamento do serviço funerário;

- Os dados biométricos poderão ser coletados no momento da contratação, alteração ou cancelamento do plano, produtos ou serviços do SAF, caso o cliente não possua alfabetização;

- Os dados relativos à saúde poderão ser solicitados no momento do acionamento do serviço funerário ou produtos securitários;

- Os dados relativos ao gênero do usuário poderão ser solicitados no momento da contratação e alteração do plano, produto ou serviços do SAF.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

- Os dados biométricos são coletados para garantir a segurança de aquisições, alterações e cancelamento realizadas pelo cliente;

- Os dados relativos ao gênero do usuário, bem como convicções religiosas são coletados para que lhe possam ser oferecidos produtos personalizados;

- Os dados relativos à saúde ou ao motivo do óbito são coletados para que sejam realizados os procedimentos corretos para preparação do corpo e ambiente do velório.

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

3. Cookies Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site. a. Cookies do site Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado. b. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site. O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros. c. Gestão de cookies O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links: Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/ A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários.




2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS


Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.

Os dados compartilhados são os seguintes:

- Mongeral Aegon: nome, data de nascimento e CPF.

- Invita Saúde: nome, CPF, data de nascimento, telefone e gênero.

- MS Sistemas: nome, RG, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, e-mail, telefone.

- Fastlog: nome, endereço e telefone.

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

O nome, a data de nascimento e o CPF poderão ser compartilhados com a seguradora Mongeral Aegon para aquisição, manutenção ou cancelamento dos produtos securitários. A Invita Saúde utiliza seu nome, CPF, data de nascimento, telefone e gênero para gerenciar os descontos e benefícios do programa TEM e Vidalink. Também armazenamos os dados como nome, RG, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, e-mail, telefone na MS Sistemas, responsável pela gestão dos dados dos clientes. Além disso, compartilhamos seu nome, endereço e telefone com a Fastlog para garantir a entrega das pastas e carnês dos planos.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.




3. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?


Os dados pessoais coletados são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador dos produtos e serviços e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles serão removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.




4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS


Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

1. Dados pessoais não sensíveis

Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

- para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais.

2. Dados pessoais sensíveis

Nós tratamos os dados pessoais sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

3. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

4. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

5. Execução de contrato

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o SAF e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.




5. DIREITOS DO USUÁRIO


O usuário possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- confirmação da existência de tratamento;

- acesso aos dados;

- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

- revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos?

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.




6. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS


Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;

- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.




7. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE


Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.




8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA


A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 02/06/2021.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.




9. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO


Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: eliana@gruposaf.com.br

Telefone: +55 73 3613 0810

Endereço postal: Rua Lafayete Borborema, 34, Osvaldo Cruz. 45600-090 / Itabuna-BA.