Orientações práticas após o óbito
Diante da complexidade que acompanha o luto pela partida de um ente querido, é compreensível a busca por orientação sobre os procedimentos práticos e legais a serem seguidos. Este guia propõe-se a oferecer um direcionamento abrangente, abordando desde o momento inicial da perda até as etapas pós-falecimento.
ATESTADO DE ÓBITO
Após o falecimento de alguém, é fundamental iniciar o processo de obtenção do ATESTADO DE ÓBITO, um documento essencial que precede qualquer outra medida a ser tomada em relação ao falecido.
SERVIÇO FUNERÁRIO
Após a obtenção do atestado de óbito, é necessário que os familiares ou responsáveis verifiquem se o falecido tem algum seguro funerário (plano funerário, seguro em empresas de cartão, plano de saúde ou seguro de vida). Caso tenha, devem entrar em contato com a empresa para autorização do serviço e então acionar a funerária para organizar o velório e o funeral. Caso não tenha, devem entrar em contato direto com a funerária.
CERTIDÃO DE ÓBITO
A Certidão de Óbito, também chamada de registro de óbito definitivo, é um documento distinto do atestado de óbito e deve ser registrado no Cartório Civil do distrito onde ocorreu o falecimento.
DOCUMENTOS E CONTAS DO ENTE QUERIDO
É de extrema importância acompanhar o encerramento de contas e documentos do falecido, visando evitar possíveis usos indevidos de suas informações pessoais.
Guia meramente informativo retirado da fonte:
https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2018/04/cartilhaamparo-web.pdf